Comissão de seguridade Social e Família realizará seminário sobe Assistência Social e Mariana Carvalho avalia debate como avanço nas políticas públicas

O debate será realizado no dia 13 de agosto, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, com o objetivo de discutir estratégias de superação dos entraves à consolidação da assistência social como política pública de seguridade social.

Segundo a parlamentar, uma das propostas é buscar a promoção da interlocução com parlamentares visando o aperfeiçoamento contínuo e recíproco do estudo e desenvolvimento da assistência social no Brasil.

“O seminário reunirá representantes de entidades como a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, bem como do Conselho Nacional de Assistência Social”, adiantou a congressista.

 Na opinião da tucana, discussões  como essas são necessárias, pois, representam uma oportunidade para se apresentar o balanço, a avaliação e os avanços e as condições para efetivar a defesa dos direitos da população e quais os entraves e desafios para a consolidação desta política pública no Brasil.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada os serviços socioassistenciais.

 Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social, envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. 

O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

A segunda é a Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

Fonte: Ascom