Comissão do Senado aprova empréstimo do BID para programa de combate à corrupção

Carolina Gonçalves
Agência Brasil

Brasília – O governo poderá contratar empréstimo estrangeiro de quase R$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parte das ações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine). A autorização do crédito, que foi aprovada hoje (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, depende agora da aprovação no plenário da Casa, para onde o pedido segue, em regime de urgência.

O programa estabelece como prioridade o fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção. Além dos recursos externos no valor de US$ 18 milhões, o relator do pedido, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou, no parecer, que o gasto total para as ações do programa somam US$ 30 milhões. Pelo menos US$ 12 milhões farão parte de uma contrapartida a ser paga pelo Tesouro Nacional.

“Acho que todos os recursos dirigidos à modernização da administração pública, para que tenha maior eficiência em seus setores, são positivos”, disse Dornelles, depois da aprovação do pedido de crédito por outros senadores da comissão. “É uma operação externa de juros baixos e prazo longo. É recurso que entra na hora em que Brasil está precisando de recursos externos”, completou o parlamentar.

Pela mensagem encaminhada ao Senado, as condições financeiras do empréstimo são as mesmas adotadas tradicionalmente pelo BID, o que, segundo Dornelles, significa “condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais”.

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou também empréstimo de US$ 112 milhões para financiar parte do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (Proinftur) do Ceará. O dinheiro, que será tomado da Corporação Andina de Fomento (CAF), será aplicado em medidas de incentivo ao desenvolvimento turístico e social de 12 municípios e localidades espalhadas por quase 350 quilômetros do litoral cearense.