Consórcio mineiro é o primeiro no País autorizado a realizar Parcerias Público Privadas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a adoção de parcerias pelas cidades como forma de minimizar os gastos, os efeitos da crise financeira e a prestação eficiente do serviço público municipal. Esse entendimento foi seguido por 13 Municípios mineiros que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale), primeiro do país autorizado a realizar Parcerias Público Privadas (PPPs) em iniciativas voltadas aos resíduos sólidos em outras ações.

O anúncio foi feito pelo Ministério do Planejamento que escolheu o consórcio para participar do projeto piloto das concessões municipais, principalmente na área de resíduos sólidos urbanos. O projeto vai oferecer ao consórcio selecionado estrutura de assessoria técnica em engenharia e também apoio econômico financeiro, sócio ambiental e jurídico que devem viabilizar a estruturação dos contratos de PPPs. 

O prefeito da cidade de Planura e presidente do Convale, Paulo Barbosa, destacou a importância de buscar alternativas desse tipo como forma de economizar e amenizar os efeitos decorrentes do atual cenário econômico dos Municípios, principalmente os considerados de pequeno porte que têm basicamente como receita os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Eu diria que hoje o consórcio é o braço direito da gestão pública municipal. Muitas vezes, a gente consegue preços melhores via consórcio devido ao número de Municípios que estão filiados. Com isso, os preços caem e as coisas caminham bem mais em conta. E essas parcerias com as PPPs trazem condições para desenvolver nossos projetos. Por exemplo, conclui uma pavimentação na minha cidade e ainda me sobraram recursos no valor de R$ 47 mil. Na prática, dobrei as obras previstas no projeto e gastei a metade do valor estabelecido anteriormente”.

O presidente do Convale ainda deu detalhes da relevância do Município em firmar parcerias com a iniciativa privada para a execução de projetos essenciais nas cidades. “A grande importância dos consórcios e das PPPs é que abrem possibilidades para cada Município resolver questões previstas em lei. Eu tenho que resolver os meus problemas de saneamento básico, de resíduos sólidos e outros entraves dentro do Município e não tenho recursos. Com esse projeto das PPPs, estamos recebendo incentivos e assistência técnica do governo”, concluiu. São integrantes do Convale os Municípios de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Pirajuba, Planura, Sacramento, Santa Juliana, Uberaba e Veríssimo.

Fonte: CNM com informações da Folha de Uberaba