Consultas populares amadurecem democracia

Débora Zampier
Agência Brasil

Brasília – A realização do plebiscito sobre a divisão do Pará é mais uma etapa do amadurecimento da democracia brasileira, independentemente do resultado, segundo cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil. Eles acreditam que a convocação de uma consulta popular como essa ajuda a pautar temas relevantes para sociedade, ao mesmo tempo em que incentiva o cidadão a se perceber como agente político causador de mudanças.

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), a convocação de uma consulta popular é válida por acender debates importantes na sociedade. “Se as regiões estão fazendo campanha para se separar, no mínimo estão mostrando que estão desamparadas, que existe insatisfação da população. Mesmo que a resposta seja não [dividir o Pará], isso pode gerar frutos políticos.”

A crítica ao sistema atual, segundo Barreto, é a vinculação da democracia direta ao filtro do Legislativo, já que a realização de plebiscitos e referendos está sujeita à prévia convocação pelos parlamentares. “O Legislativo é um freio importante, mas ele atravanca muitas discussões porque elas mexem com interesses. Tinha que ter um dispositivo para a população dizer o que quer, e isso seria possível com os meios digitais.”

Em estudo sobre o tema, a professora Denise Auad acredita que o legislador constituinte foi infeliz ao vincular a realização de consultas populares à prévia aprovação do Congresso, o que considera uma “democracia semidireta”, pois é o Parlamento que pauta o que considera ou não importante. “Diante desse fato, e para evitar incertezas, seria importante que a legislação demarcasse melhor quais as matérias suscetíveis à consulta popular”, sugere. Para ela, outro problema diz respeito à legislação infraconstitucional falha sobre os mecanismos de consulta popular.

O cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acredita que as consultas populares ainda não são uma forma de democracia madura devido a resistências dos representantes eleitos pelo povo. “A elite política não é favorável à democracia direta, pois reduz seu poder de manobra. Mas temos apenas uma geração que viveu a democracia sem interrupção. Ainda é preciso um tempo para amadurecer as práticas democráticas, como a própria democracia representativa.”