Correios devem criar serviço de telefonia celular até o fim do ano

Sabrina Craide
Agência Brasil

Os Correios deverão começar a oferecer, até o fim do ano, serviços de telefonia celular. A autorização do Ministério das Comunicações para a prestação de serviços de telefonia móvel virtual, chamada de MVNO (Mobile Virtual Network Operator, ou operadora móvel com rede virtual, em tradução livre), foi divulgada esta semana e permite que a estatal firme parceria com empresas do setor de telecomunicações para oferecer o serviço a seus clientes. 

A primeira etapa de atuação dos Correios, prevista para ser implantada em outubro, terá a comercialização de chips e recarga de créditos. A segunda etapa incluirá venda de aparelhos e está prevista para o primeiro semestre de 2015. A previsão é levar o serviço a 8 milhões de pessoas em cinco anos, tanto nos grandes centros, como em localidades menores e mais remotas. O serviço de MVNO consiste na prestação do serviço móvel celular por meio da rede de uma operadora tradicional, atuando sem rede própria em nichos de mercado onde as operadoras tradicionais não tenham interesse de atuar.

O regulamento que criou o operador virtual foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em em 2010, para permitir o ingresso no mercado de prestadores que não têm licença para uso de frequências nem infraestrutura de rede de telecomunicações. Para prestar o serviço, os operadores virtuais precisam firmar acordos comerciais com operadores móveis tradicionais, que têm licença e infraestrutura em operação. As empresas que oferecem o serviço alternativo têm obrigações semelhantes às de uma empresa tradicional de telefonia móvel, inclusive no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. 

No caso dos Correios, a prestação do serviço deverá se basear em participação acionária dos Correios em uma empresa brasileira de telecomunicações, com base na nova estratégia empresarial da estatal. A empresa que fará essa parceria ainda não foi anunciada.

Segundo os Correios, a presença rede de agências dos Correios, presente em todos os municípios do país, com aproximadamente 12 mil unidades de atendimento, pode melhorar o acesso do cidadão ao serviço de telefonia celular. Toda a rede de agências no Brasil será utilizada.

Em fevereiro, os Correios e o grupo italiano Poste Italiane firmaram acordo para o lançamento do MVNO no Brasil. Na parceria com o grupo italiano, os Correios contribuem com a capilaridade da rede de atendimento e o grupo italiano entra com sua experiência. A Poste Mobile, lançada em 2007, é líder no mercado de MVNO na Itália, com 3 milhões de clientes

No Brasil, a Porto Seguro foi a primeira operadora móvel virtual a entrar em operação, em 2012. A empresa adotou o modelo de autorizada de rede virtual e utiliza a rede da TIM. Atualmente, a empresa tem 103,2 mil acessos ativos, com participação de 0,04% no mercado.