CPI do HSBC não avançou no Senado

Sem avançar na apuração sobre eventuais irregularidades nas contas ocultas de brasileiros na Suíça, a Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC recebeu hoje (17) o relatório final do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que será votado na próxima semana.

O texto de Ferraço sugere aos órgãos oficiais de controle e fiscalização que acelerem as apurações em curso sobre 8 mil brasileiros que teriam depósitos na filial suíça do banco, em Genebra. A principal suspeita é que o HSBC tenha ajudado os brasileiros a enviar dinheiro ao exterior sem declarar às autoridades nacionais, o que configura evasão de divisas.

Os membros da CPI chegaram a receber a lista com os nomes dos titulares das contas, mas as informações estavam criptografadas. O relator admitiu que a investigação dos senadores acabou limitada por falta de recursos para destrinchar os dados.

“A CPI chegaria mais longe, no plano da investigação, se dispusesse de ferramentas e pessoal técnico capacitado para depurar os dados criptografados relativos a brasileiros titulares de depósitos financeiros no HSBC em Genebra”, disse Ferraço.

Segundo o relator, não faria sentido os senadores manterem uma investigação baseada nos mesmos dados aos quais a Polícia Federal e o Ministério Público no Brasil já tiveram acesso, porque o trabalho seria “repetido”.

Apesar disso, Ferraço disse que a CPI, instalada em 24 de março de 2015 e prorrogada por duas vezes, não pode ser considerada inútil porque serviu para estimular a investigação pelos órgãos de fiscalização.

“Estamos certos de que a CPI obteve sucesso pelo fato de ter compelido os órgãos de fiscalização e de persecução penal a atuarem no caso antes mesmo da conclusão dos nossos trabalhos. Não fosse pela atuação da imprensa e pela provocação dessa comissão, o Estado brasileiro ainda estaria omisso, inerte e desatento ao escândalo que já vinha sendo apurado por países mundo afora desde 2008”, disse.