Decisão do STF torna mais claro o processo eleitoral

Ivan Richard
Agência Brasil

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou hoje (24) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei da Ficha Limpa torna mais claro o processo eleitoral no país. Ontem (23), por 6 votos a 5, a Corte decidiu que a lei só valerá para as próximas eleições, em 2012.

"Decisão do Judiciário é preciso cumprir. Havia uma certa instabilidade porque a decisão não tinha sido tomada no seu todo e, agora, [ela] estabiliza", disse Calheiros à Agência Brasil. Com a decisão do Supremo, candidatos com “ficha suja” que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral poderão assumir o mandato.

Renan reconheceu, no entanto, que a lei significa um avanço. "A Lei da Ficha limpa estabelece avanços no processo político e eleitoral. Ela foi, sem dúvida, um ponto destacado na última eleição. Mas, se o Supremo entende [a aplicação] que não pode retroagir, é preciso respeitar a decisão", argumentou.

Em relação às prováveis mudanças que ocorrerão na bancada peemedebista no Senado, Renan disse que elas serão tratadas com "naturalidade".

Com a decisão do Supremo, o PMDB no Senado poderá perder duas vagas e ganhar outras duas. Poderão deixa a Casa os senadores Gilvan Borges (AP) e Wilson Santiago (PB), enquanto Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO) poderão assumir suas cadeiras.