Decisões favoráveis à União geraram economia de R$ 2 bi

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral da União (PGU), economizou em pouco mais de dois meses mais de R$ 2 bilhões em decisões favoráveis à União. O levantamento da atuação exitosa se deve ao projeto "Sucesso Calculado" desenvolvido pelo órgão junto com o Departamento de Cálculos e Perícias (DCP).

No projeto, o Departamento apura e registra os valores que foram efetivamente economizados nas ações em que a União ou autarquias lograram êxito judicialmente, em decorrência do trabalho realizado pelas unidades da AGU. No caso específico, os dados se referem apenas à atuação dos órgãos de execução da PGU, participantes do projeto.

Iniciado em 1º de outubro, o projeto avaliou até 14 de dezembro 388 processos que foram submetidos à análise dos advogados e representantes da AGU. Dessas ações favoráveis à União foi possível identificar uma economia de R$ 2.699.027.886,58.

Para facilitar a implantação do projeto, foi desenvolvido um roteiro de orientação para apuração e registro dos valores, com a finalidade de uniformizar o entendimento técnico quanto à elaboração dos cálculos. A implantação do "Sucesso Calculado" é realizada utilizando o sistema "Atuação", o qual registra o valor que seria gasto pelos cofres públicos caso a União, ou suas autarquias, fossem condenadas. O objetivo é servir como um eficaz indicador da atuação da AGU.

Segundo o diretor do DCP, o produto resultado do projeto permite a adoção de providências gerenciais, tomando como fundamento a atuação exitosa dos seus membros.

Os Núcleos Executivos de Cálculos e Perícias (Necaps) do Distrito Federal, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Alagoas já integram o "Sucesso calculado". A perspectiva é que em 2013 o projeto seja estendido a todos os Necaps da PGU.

Parceria

A Procuradoria-Geral da União, por meio do DCP, celebrou parceria com a Procuradoria-Geral do Distrito Federal, com objetivo de realizar intercâmbio de informações na área de cálculos e perícias judicias, e a prestação de mútua assistência no acompanhamento de execuções de sentenças judicias e processos administrativos em geral.

O acordo de cooperação foi assinado pelo Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn e o Procurador-Geral do Distrito Federal, Marcelo Augusto da Cunha Castelo Branco.

Fonte: AGU / Leane Ribeiro