Depoimento de Baiano é aberto, mas sem transmissão

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Começou há pouco o depoimento de Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Após muita polêmica, os deputados decidiram que o depoimento seria transformado em uma sessão aberta, mas sem a possibilidade de ser filmado ou fotografado. Inicialmente, o depoimento seria fechado, sem a participação da imprensa. Baiano é acusado de ser um dos operadores de propina na Petrobras para o PMDB.

A comissão trata do pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eleito pelo PMDB do Rio. O deputado é acusado de quebra do decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras, afirmando que não tinha contas bancárias no exterior. A versão dele foi contestada pelo Ministério Público da Suíça, que enviou ao Brasil documentos atestando a existência de contas em nome de Cunha e de familiares dele.

Logo após abrir a sessão, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), informou que o depoimento seria fechado, a pedido da defesa de Baiano. A definição se a reunião seria aberta ou reservada causou divergência entre os integrantes do colegiado. Houve bate boca e tumulto na sessão e algumas pessoas foram retiradas da sala.

O relator do processo contra Cunha, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que a sessão aberta poderá acarretar no pedido da defesa de Cunha para invalidar as provas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) defendeu a reunião reservada. “Pode ser que Cunha requeira a nulidade do depoimento e depois vão dizer que a gente está querendo protelar o andamento dos trabalhos. Então é preferível fazer logo a reunião reservada para evitar problemas futuros”, defendeu.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), que, ao lado do PSOL, apresentou o pedido de cassação do mandato de Cunha, a reunião ser aberta não prejudica o processo. “Não há aqui qualquer desvio da lei. O colegiado deliberou que a sessão é aberta, qualquer cidadão pode entrar e ouvir este depoimento, mas o que está proibido é a produção de imagens do depoente. E quem o fizer desrespeitará a lei, mas isto não contamina o processo no Conselho de Ética”, defendeu.

Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Em delação premiada à Justiça, ele afirmou ter entregue R$ 1 milhão, no escritório de Cunha no Rio. Confirmou também que o peemedebista foi o beneficiário dos US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios sondas, como disse o empresário Júlio Camargo, também delator da operação.