Deputado Valverde defende unificação de impostos

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde(PT/RO), disse hoje que a reforma tributária, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula é um passo corajoso para tornar racional o sistema tributário brasileiro.

De acordo com Valverde, o texto ainda sofrerá alterações, pois, haverão outras leis complementares e ordinárias que ajudarão a fechar esse texto, principalmente no que tange a redução da carga tributária. Para o parlamentar, as taxas elevadas na tributação se dão em função dos serviços sociais prestados, o que em sua opinião, não difere de nações européias que têm um carga tributária compatível com os serviços que prestam à sociedade nacional.

Conforme o coordenador, o que se deve questionar quando se fala em tributos, é a qualidade de nossos impostos, principalmente os que incidem sobre o consumo, visto que esse tipo de impostos não diferencia quem é rico e quem é pobre, o que deveria ser revisado em sua opinião. " O imposto sobre consumo é regressivo, pois não se pode graduar esse imposto. O que se pode fazer, é eliminar a incidência em algum tipo de produto, mas não em todos. Então, não acho ser um imposto adequado", informou.

O imposto que o petista defende é a unificação de impostos, se tronando um imposto único, o que segundo ele, permite estancar e desonerar a economia nacional, principalmente no caso das pessoas de baixa renda, que todos os dias precisam comprar leite e pão. A exportação também deverá ser desonerada, para que se estimule a produção nacional.

Projeto de Emenda à Constituição (PEC) -  Para o deputado Eduardo Valverde, é preciso levar em conta, que a PEC que trata da reforma tributária, tira a incidência do imposto na origem, passando a incidir sobre o destino, o que corrigirá as desigualdades regionais. Atualmente, isso não acontece, principalmente como os estados do Norte e o Nordeste, que acabam perdendo a arrecadação, porque o ICMS é cobrado na origem.

" O projeto também prevê o fundo de equalização, importante para que durante um certo período possa haver equilíbrio entre os estados. Então é necessário que haja um processo progressivo, um prazo que permita essa progressividade até se estabelecer uma uniformidade de alíquotas em todo o Brasil", ressaltou. 

Fonte:  Leila Brito