Dirigentes ministram palestras no V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção

Os dirigentes da Advocacia-Geral da União (AGU) Rafaelo Abritta e André Luiz de Almeida Mendonça ministraram palestras sobre o papel da advocacia pública no combate à corrupção, durante o V Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública, realizado na última semana, em Brasília (DF).

O diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), André Luiz de Almeida Mendonça, apresentou a palestra “A atuação da AGU no Combate à Corrupção”.

Dividida em três tópicos, a palestra teve como objetivo trazer à luz ensinamentos filosóficos e históricos sobre a corrupção; posicionar a AGU dentro do contexto social, político e jurídico no qual está inserida; e discutir as formas possíveis de atuação da AGU no combate à corrupção.

André Mendonça destacou a atuação da força-tarefa da Procuradoria-Geral da União (PGU) criada para propor ações judiciais a fim de recuperar valores desviados e condenar agentes públicos às penalidades relativas à improbidade.

“O combate à corrupção depende de instituições fortes, dentre as quais se destaca a AGU, já que a democracia não pode subsistir em uma sociedade que desrespeita as leis e despreza as instituições”, declarou.

Já o diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Advocacia-Geral da União (Deaex), Rafaelo Abritta, proferiu a palestra “A AGU e o Tribunal de Contas da União (TCU) – Parceria Contra Práticas Desviantes de Recursos Públicos”.

Ele destacou que a AGU, ao definir as orientações normativas para os advogados públicos nas ações de licitações, criando soluções jurídicas para a Administração Federal Direta, constrói um caminho seguro para a interpretação da TCU. “Essa junção de forças permite a realização de auditoria das contas públicas e de orientação dos gestores públicos, no combate a essas práticas ilícitas”, afirmou.

Fonte: AGU