DÍVIDA AGRÍCOLA: deputados sugerem mudanças em proposta

 
Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural se reuniram na manhã desta quinta-feira com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para discutir os pontos que devem ser aperfeiçoados na proposta de renegociação de quase R$ 90 bilhões em dívidas agrícolas. Os parlamentares defendem quatro pontos:

- Redução da taxa de juros para 4% ao ano, em vez dos 6,75% praticados em 2007;

- Alongamento do prazo para pagamento até 2025, já que R$ 40 bilhões vencem nos próximos quatro anos;

- comprometimento da receita de até 5% da produção bruta nesse pagamento; e

- prazo de carência de um ano entre a renegociação e o início da quitação, já que não há prazo de carência na proposta do governo.

Familiar e empresarial
A proposta do governo, divulgada na terça-feira (25), contempla a renegociação de R$ 56 bilhões de dívidas agrícolas. As sugestões apresentadas pelo governo estão divididas em dois grupos - agricultura familiar e agricultura empresarial -, porque o Executivo considera que cada um desses setores tem as suas necessidades específicas. Entre mais de 100 pontos, a proposta prevê a diminuição do saldo devedor, a redução de encargos, a concessão de prazo adicional para pagamentos, a redução das taxas de juros e o aumento do prazo de carência das dívidas.

Segundo o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a concessão de carência, que não existe na proposta do governo, e o prazo de 17 anos para liquidação da dívida darão maior fôlego ao produtor rural. "Mais de 50% da dívida rural no Brasil vence nos próximos quatro anos. Portanto, usar o mesmo conceito lá da securitização, onde se alonga até 2025, significa dar condições de que o produtor possa honrar o pagamento e recuperar o fundamental em qualquer atividade econômica, que é capitalizar-se, ter recurso, poder acumular recurso para enfrentar o processo da atividade econômica."

Necessidades de cada produtor
O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que também participa das negociações, explicou que a idéia é adaptar o pagamento da dívida a cada caso. Dessa forma, cada produtor teria um prazo de acordo com suas necessidades e sua produção. "Nem todos terão direito aos 17 anos, mas somente aqueles que precisam mais. Estamos discutindo com o governo uma proposta para que ele [o produtor] possa pagar 5% daquilo que produz. Por exemplo, o produtor produz 10 mil sacos de arroz e deve o equivalente a 2 mil sacos: 5% de 10 mil são 500 sacos. Então, ele tem quatro anos para pagar. Agora, se ele deve 5 mil sacos, ele tem dez anos para pagar."

Durante a reunião no Ministério da Agricultura, foi comunicado aos deputados que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaria hoje a extensão de mais três meses do prazo para pagamento das dívidas agrícolas vencidas em dezembro de 2007. O prazo para o pagamento dessas dívidas já tinha sido ampliado até a próxima segunda-feira (31), e agora o novo prazo será 1º de julho.

Novos encontros
Nesta tarde, os parlamentares se reúnem com técnicos do Ministério da Fazenda para apresentar o documento que já foi discutido no Ministério da Agricultura. Na segunda-feira (31), haverá nova reunião com integrantes dos dois ministérios para debater o assunto. O governo poderá, então, apresentar uma proposta definitiva.

Fonte: Agência Câmara