Dnit cobra rapidez para licenciamento ambiental em áreas próximas a estradas

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Brasília - O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), Antônio Pagot, declarou hoje (26) que o órgão vem tendo dificuldades para obter o licenciamento ambiental de obras situadas nas faixas de domínio das estradas.

“Para realizar obras nessas faixas próximas às rodovias é necessário um trabalho burocrático imenso, para dar conta da série de demandas estabelecidas por Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Nacional do Índio”(Funai)”, informou.

Pagot sugeriu que, a exemplo de países mais desenvolvidos, o Brasil deveria estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a obtenção desse tipo de licenciamento. “Atualmente levamos até 36 meses para conseguir essa documentação”, disse.

As declarações foram feitas durante o simpósio Infra-Estrutura e Logística no Brasil – Desafios para um País Emergente, realizado até amanhã (27) pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal.

Segundo o diretor do Dnit, é necessário também rever a metodologia de fiscalização. “Se houver problema, o responsável que responda por suas ações. O que não se pode é interromper as obras a todo momento e por qualquer motivo”, argumentou.

O diretor explicou que há regiões em que só é possível realizar obras durante quatro meses do ano e, em muitos casos, elas são obrigadas a paralisar logo após serem iniciadas. Pagot explica que o custo de retomada a cada paralisação representa mais prejuízo ao Estado, que se vê na obrigação de refazer constantemente planejamentos.

“Tem obras no Brasil que estão se arrastando há mais de 20 anos. É fundamental que, após serem decididas, elas tenham sua execução garantida”, disse.