Dornelles: emenda dos royalties é agressão ao RJ

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mostrou-se inconformado com a divisão de royalties do petróleo da camada pré-sal aprovada na madrugada de hoje (2) pela Câmara dos Deputados. Segundo Dornelles, a emenda, que distribui os royalties igualmente entre todos os entes da Federação, inclusive em áreas já licitadas, “é a maior agressão que o Rio já sofreu, no Império e na República”.

“A medida aprovada pela Câmara é imoral, ilegal, indecente e inconstitucional”, afirmou o senador.

Dornelles disse que também não admite a proposta de ressarcimento aprovada ontem, segundo a qual a União pagaria aos estados produtores de petróleo a diferença perdida com o compartilhamento igualitário dos royalties. “Ela troca um direito do Rio por uma esmola da União. O Rio não aceita isso, até porque a União não costuma pagar suas esmolas”, concluiu o senador.

Apesar da irritação, ele demonstrou confiança na possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a emenda para que o assunto possa ser discutido novamente no ano que vem. Para Dornelles, um maior distanciamento do período eleitoral poderá propiciar uma discussão mais racional e menos política.

“Acho que, no momento em que o presidente receber o parecer, ele vai ter que vetar, não terá escolha. Agora, no ano que vem, nós vamos ter que retomar as negociações aqui para encontrar uma solução. À medida que o tempo avança, você tem condição de raciocinar de maneira mais pragmática”, afirmou Dornelles.

O senador sugere que se retome a proposta inicial da Câmara, em que o total de arrecadação de royalties é de 15%, e não de 10%, como hoje. Desse total, dez pontos percentuais seriam compartilhados entre estados e municípios produtores e cinco ficariam para os não produtores. Nesse caso, a União não receberia royalties, porque já fica com todo o lucro da exploração em óleo.

Para Dornelles, tal proposta só vale para as áreas a serem licitadas. Os que já foram licitados ficariam como estão. O senador afirmou que é inconstitucional rediscutir contratos já assinados.