ELEIÇÕES 2010: Cisão no freio à web

  
 
Lei eleitoral não vai à plenário porque falta acordo entre parlamentares sobre como regular a internet 

Tiago Pariz e Daniela Lima - Correio Braziliense

A polêmica em torno do uso da internet na campanha eleitoral conseguiu vencer o clima de crise no Senado e mobilizou parlamentares dos dois espectros ideológicos. Alguns estão empenhados em alterar parte do texto aprovado ontem em duas comissões. Enquanto isso, os deputados, que receberão o texto depois que ele passar pelo plenário, prometem centrar fogo em temas polêmicos, num esforço para prevalecer o projeto de lei original que saiu da Câmara.

A proposta acolhida pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) restringe as possibilidades de campanha na internet. Pelo texto, só os candidatos à Presidência da República podem comprar espaço publicitário em sites noticiosos. Os senadores engessaram a cobertura jornalística. Eles mantiveram a ideia da Câmara de impor regras da televisão e do rádio, que são concessões públicas, ao conteúdo online. O texto proíbe “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação”. Isso significaria espaço equânime para a cobertura de todos os concorrentes à eleição.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), disse que apresentará emenda para desvincular a cobertura online da exercida em rádio e televisão. “Vamos propor a revogação das exigências de rádio e televisão para internet para dar mais liberdade de expressão. Até porque não há como controlar o conteúdo”, disse o petista. Relator do projeto na CCT, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pretende apresentar emenda em plenário no mesmo sentido. Esse impasse acabou adiando a votação do projeto de lei em plenário para a próxima semana. Como a proposta precisa ser sancionada até 3 de outubro para valer na eleição do ano que vem, os senadores tinham, originalmente, a intenção de aprová-la