ELEIÇÕES 2010: Presidente do TSE ouviu parlamentares sobre propaganda eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na noite desta terça-feira (6) um grupo de parlamentares que vieram falar sobre as regras para o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.

O tema foi discutido no Plenário do TSE no mês passado, provocado por uma consulta (Cta 120949) formulada pelo Partido Popular Socialista (PPS). Na ocasião, a maioria dos ministros se posicionou negativamente a consulta seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior. Para ele, não seria possível que um candidato isolado de um partido na aliança nacional participasse no horário eleitoral regional. O relator lembrou, que, se esses casos forem permitidos, seria possível, em tese, “aparecerem dois candidatos a presidente fazendo campanha regional para a mesma coligação”.

No entanto, existem outras consultas sobre o mesmo tema e, na última sessão do semestre, realizada no dia 1º de julho, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista de uma delas e, com a concordância do Plenário, suspendeu a publicação daquelas que já haviam sido discutidas em sessão para que o assunto seja retomado em agosto, a partir da abertura do segundo semestre forense no dia 2.

Na ocasião, o ministro Lewandowski destacou que “a matéria é extremamente controvertida porque comporta uma série de perspectivas, várias particularidades”. Segundo ele, uma vez que a propaganda eleitoral começa oficialmente apenas no dia 17 de agosto, será uma oportunidade de a Corte fazer uma segunda reflexão sobre o tema no começo do segundo semestre.

A reunião de hoje foi solicitada pelos parlamentares e o ministro ouviu a opinião do grupo sobre o tema e confirmou que foi suspensa a publicação da decisão nas consultas anteriores.

Fonte: TSE