Em instantes inicia processo para cassação de Donadon

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reafirmou há pouco a decisão que já havia sido anunciada por líderes partidários de que a Casa dará início ainda hoje ao processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve o mandado de prisão expedido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira.

Alves disse que a Câmara dará um exemplo de respeito a seu papel constitucional ao agilizar o processo de cassação do deputado Donadon. “Estou convocando a Mesa Diretora para que, dentro de 30 minutos, dê início a esse processo para que seja encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, como prevê a Constituição.” O presidente lembrou que a decisão foi tomada por acordo de todos os líderes “de forma amadurecida, responsável, serena e cautelosa“.

Segundo Alves, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT-SC), afirmou que a comissão deverá iniciar a análise do processo de cassação de mandato também hoje, designando o relator e abrindo prazo de 5 sessões para que o parlamentar possa apresentar sua defesa.

O presidente disse há pouco, em Plenário, que Donadon não pode ser preso dentro das dependências da Câmara.

Fonte: Agência Câmara