Embargos infringentes não passará de 5 sessões

Fernanda Cruz
Agência Brasil

São Paulo – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11), na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ultrapasse quatro ou cinco sessões.

Ele prevê um julgamento rápido. “Como os temas são pontuais, penso que nós teremos um julgamento rápido. Todos já têm, creio eu, uma opinião formada sobre os tópicos”, disse ele.

Segundo o ministro, a partir do voto do relator, o ministro Luiz Fux, que deve ser apresentado ao longo de uma ou duas sessões, os demais ministros poderão votar. “Pelas próprias palavras do ministro Fux em meados do semestre seguinte, em 2014, os embargos infringentes estarão aptos para votação pelo pleno do STF”, disse.

O ministro, porém, preferiu não fazer previsões sobre o resultado. “Sempre é possível, diante dos argumentos dos demais juízes, do debate, mudar o voto em face dos argumentos técnicos e jurídicos que serão apresentados”, disse ele.