Encontro discute combate à corrupção

Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Brasília - Representantes dos Três Poderes, ministérios públicos e da sociedade civil estarão presentes, a partir desta segunda-feira (26), na reunião plenária anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2013). Este ano, a reunião ocorre em João Pessoa (PB), e deve durar até a próxima sexta-feira (30). Serão discutidos os trabalhos realizados ao longo de 2012 e serão firmadas novas ações para o próximo ano.

Para participar do evento são esperados, entre outros convidados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

A iniciativa é do Ministério da Justiça e teve início em 2003. O objetivo é contribuir para o combate à lavagem de dinheiro no país. Participam atualmente cerca de 60 órgãos e entidades. Entre as ações previstas para 2012 estão a criação de meios para impedir que pessoas condenadas em sede civil, criminal ou administrativa contratem indevidamente funcionários para cargos públicos; o aprimoramento do sistema nacional de combate ao suborno e a uniformização das tabelas de bens apreendidos pelas polícias.

Um dos resultados obtidos até 2012 foi a criação do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), que, segundo o Ministério da Justiça, capacitou aproximadamente 11 mil agentes em todas as regiões do País. Outra ação concretizada foi a implementação do Cadastro Nacional de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), sob gestão do Banco Central do Brasil (BC).