Eunício e Fachin discutem o afastamento de Aécio

247 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) se encontrou na noite desta terça-feira, 13, com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, para tratar da decisão de Fachin que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Eunício negou a Fachin que esteja descumprindo uma decisão do STF. Ele disse que não existe uma previsão constitucional e nem regimental para o afastamento de parlamentares. Apesar de uma decisão de afastamento estar em vigor há mais de 20 dias, o nome de Aécio ainda consta na lista de senadores em exercício e no painel de votação.

Eunício esteve mais cedo com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para tratar da transposição do rio São Francisco. Ao final do encontro, ele conversou com a ministra, que sugeriu um novo encontro, envolvendo Fachin.

Como informa a Folha de S. Paulo, o Senado tem se apoiado na argumentação de que não existe previsão regimental e nem na Constituição para afastamento de um parlamentar. O STF, contudo, entende diferente, que não há necessidade de esclarecimentos adicionais. 

A tese é uma espécie de vacina para o não cumprimento da ordem do STF de afastar Aécio do mandato e não deliberar sobre determinadas sanções em relação ao senador, inclusive porque diversos caciques do Senado, como presidente e o ex-presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, são alvos da Lava Jato.