Falta consenso sobre aumento da pena para traficantes

Aline Leal
Agência Brasil

Brasília - A reunião entre o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) e o secretário nacional de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, Vitore André Zílio Maximiano, na tarde de ontem (3), não trouxe consenso em relação ao aumento da pena mínima para traficantes. Segundo o parlamentar, esta seria uma medida “profilática para a diminuir a epidemia da droga”.

Na reunião foi discutido o Projeto de Lei 7.663, que altera a Lei Antidrogas. Se o projeto for aprovado, a pena mínima para traficantes passará de cinco para oito anos de prisão. Segundo Terra, autor do projeto, o secretário concorda com os pontos essenciais do novo dispositivo, como, por exemplo, a internação compulsória e o financiamento das comunidades terapêuticas. De acordo com o parlamentar, Zílio Maximiano defende que a pena mínima de oito anos deveria ser aplicada apenas a traficantes que liderassem organizações criminosas.

Segundo Terra, uma nova reunião será marcada, desta vez com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tentar resolver o impasse. O projeto está em regime de urgência e, segundo o deputado, mesmo que não haja consenso, deve ser votado na próxima quarta-feira (8) no plenário da Câmara dos Deputados.