Fátima pede aprovação do projeto que criminaliza a homofobia

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) conclamou os senadores, em discurso nesta quarta-feira (25), a aprovarem o projeto (PLC 122/06) que criminaliza a homofobia. O projeto altera a Lei 7.716/89, que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor, incluindo aqueles motivados por questões de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. A matéria encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde é relatada pela senadora.

Em defesa da proposição, Fátima citou os resultados de pesquisa realizada pelo DataSenado para avaliar a receptividade ao projeto, segundo os quais 69% dos entrevistados já tinham conhecimento do projeto; 70% são favoráveis à sua aprovação e 26%, contrários. A pesquisa, realizada entre 6 a 16 deste mês, ouviu, por telefone, 1.122 pessoas nas 27 capitais brasileiras. Os entrevistados situavam-se na faixa etária de 16 a 60 anos, num universo cuja renda atinge dez ou mais salários mínimos.

Na opinião da senadora, a pesquisa revela uma "realidade nacional". Ela acrescentou que até entre os mais relutantes à idéia de tornar crime a homofobia, como alguns religiosos, 73% de católicos e 55% de evangélicos entrevistados manifestaram-se a favor da proposição.

Para a senadora, é importante que o Senado também se manifeste. “É preciso que esta casa avance, que não pretenda mais uma vez passar uma postura conservadora e distante das demandas e desejos da sociedade brasileira. Não podemos mais ficar à parte dessa discussão”.

Ela citou decisões crescentes no âmbito do Judiciário que estão garantido aos casais homossexuais a partilha de bens e direitos à herança e à previdência. No âmbito do Executivo, registrou o programa “Brasil sem Homofobia” e a realização da I Conferência Nacional GLBT, “inédita no mundo”, destinada à construção de políticas públicas para este segmento.   

“Nosso maior desafio é reconhecer que somos uma sociedade plural, diversa. E, como tal, devemos cumprir nosso dever constitucional de criar mecanismos para combater qualquer forma de discriminação”, concluiu.

Fonte: Ascom