Governadores e vice-governadores de 25 estados brasileiros reuniram-se nessa segunda-feira (1), na Residência Oficial do Governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a situação econômica dos entes federados. Essa é a segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. A primeira ocorreu no dia 28 de dezembro de 2015, no mesmo local.

Um dos principais itens das reivindicações é a renegociação das dívidas estaduais com a União. Os governadores querem um refinanciamento e a reabertura das operações de crédito para os estados, com autorizações de créditos, especialmente para captação de recursos externos.

O Fórum Permanente de Governadores também quer a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e agora  tramita no Senado. Essa matéria garante aos estados 40% dos recursos dos depósitos judiciais para pagamento dos precatórios. Os governadores também reivindicam a prorrogação do prazo de cinco para dez anos para o pagamento dos precatórios.

O vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse que ações concretas precisam ser tomadas, imediatamente, porque grande parte dos estados e municípios brasileiros está passando por dificuldades. “A partir do momento que economias sólidas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Minas Gerais estão passando por situações difíceis, é uma questão de tempo para que estados menores, como Rondônia e outras unidades do Norte também possam entrar nessa mesma situação”, explicou.

Fernando Pimentel, governador de Minas Gerais, enfatizou que o País atravessa uma crise federativa grave, e que os estados passam por problemas graves de caixa e a União também não está numa situação confortável. Segundo ele, o Fórum de Governadores tem como objetivo achar um caminho de equilíbrio, e a aprovação das medidas elencadas pelo colegiado daria um certo conforto aos entes federados. “Não resolve totalmente o problema, longe disto, mas dá um certo conforto”, afirmou.

Simão Jatene, governador do Pará, disse que as reivindicações serão levadas a todos os poderes da República para que todos compreendam que isso não é uma questão apenas de um ou outro estado, mas absolutamente necessária para o próprio desenvolvimento do País.

Após o encontro, os governadores visitaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski; do Senado, Renan Calheiros, encerrando a agenda com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.