Fórum Direitos Humanos discute redução da idade penal

Da Agência Brasil

Brasília - A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi - Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha "Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos" e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentará o Programa Turismo Sustentável e Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo do país.

Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.