Governadores querem socorro de R$ 100 bi do BNDES

247 - Em meio à crise de arrecadação dos Estados, governadores pediram ao Ministério da Fazenda que o BNDES participe da operação de salvamento dos estados. A proposta, considerada a principal porta de saída da crise e já apresentada à equipe do ministro Henrique Meirelles, prevê que o banco de fomento, em vez de antecipar R$ 100 bilhões à União referentes a empréstimos concedidos na gestão petista, use os recursos para comprar — via BNDESpar — ativos financeiros dos entes da federação (como royalties de petróleo, compensações previdenciárias e debêntures de fundos de investimento). A alternativa evitaria impacto no resultado fiscal, como defende Meirelles, e poderia contemplar várias unidades da federação. As informações são de reportagem de O Globo. 

"Segundo interlocutores, os desembolsos seriam feitos de forma gradativa, num prazo entre dois e três anos, assim que as operações fossem reestruturadas. A instituição poderia ficar com os papéis até o vencimento ou num momento adequado vendê-los no mercado, quando as condições estiverem mais favoráveis, explicou a fonte. O argumento é que as emissões exigiriam hoje um custo elevado dos estados e não resolveriam o problema.

“Em vez de quitar os débitos imediatamente, no prazo contratual previsto, o banco pode adquirir debêntures ou cotas de fundos e, simultaneamente, reescalonar sua dívida com o Tesouro”, diz a proposta técnica, elaborada pelo economista Raul Velloso e apresentada recentemente à equipe de Meirelles.

Os recursos do BNDES seriam destinados exclusivamente para cobrir o rombo da Previdência dos regimes estaduais, estimado em R$ 70 bilhões no conjunto dos entes. A contrapartida seria um duro ajuste fiscal, com redução de despesas e cumprimento de metas para equilibrar as contas públicas.

— A ajuda do BNDES seria uma espécie de linha emergencial para o cumprimento de obrigações mínimas (salários e fornecedores de serviços básicos) até que os estados ganhem um fôlego, com o aumento de arrecadação, decorrente de melhoria na atividade econômica e efeitos do ajuste, com aprovação de medidas pelas assembleias estaduais — disse uma fonte envolvida nas discussões."