Governo cria grupo para facilitar registro de patentes

Vinicius Konchinski
Agência Brasil

São Paulo – O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criaram hoje (17) um grupo de trabalho para estudar medidas que facilitem o registro de patentes. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, o registro de novos produtos brasileiros precisa ser mais rápido. “O país não pode mais ter o tempo que tem para o reconhecimento de patentes”, disse ele.

A criação do grupo de trabalho foi acertada em um reunião do Movimento Empresarial pela Inovação (MEI) da qual Mercadante participou. O movimento, organizado pela CNI, discute periodicamente ações para o desenvolvimento da indústria nacional.

Mercadante disse que, até a próxima reunião da MEI, no mês que vem, representantes do MCT e da CNI vão estudar formas de facilitar o registro de patentes. Uma das medidas que será discutida é o aumento do número de profissionais capacitados para analisar as invenções. “Há um problema de analistas de patentes. Temos 300, mas ainda é muito pouco”, disse Mercadante, após a reunião.

No encontro, também foram discutidas formas de estimular internacionalização de empresas brasileiras. O ministro afirmou que as companhias nacionais presentes no exterior precisam de “medidas complementares” e que o governo vai estudar formas de auxiliá-las.

A criação de uma nova empresa para incentivo à inovação é uma das medidas em fase de estudo, de acordo com o ministro. A nova empresa deve seguir os moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), só que voltada ao apoio à indústria. Mercadante afirmou que a criação dela deve ser anunciada oficialmente em agosto.