Governo deve anunciar novo contingenciamento para garantir meta fiscal

Patrícia Duarte e Lisandra Paraguassu, Reuters - O governo deve precisar anunciar novo contingenciamento para garantir a meta fiscal deste ano, medida necessária mesmo com a decisão de aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre combustíveis, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica nesta quinta-feira.

O governo anunciará aumento nas alíquotas de Pis/Cofins sobre combustíveis para o máximo permitido, gerando mais 11 bilhões de reais aos cofres públicos já neste ano, afirmou a fonte, acrescentando que as alíquotas da Cide, outro imposto que incide sobre os combustíveis, não serão alteradas.

"Vai faltar alguns poucos bilhões (de reais para assegurar a meta fiscal", afirmou a fonte, sob condição de anonimato. "Deve haver contingenciamento", acrescentou.

Uma outra fonte, do Ministério da Fazenda, acrescentou ainda que os decretos com as alterações nos impostos deve ser publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, permitindo que o governo inclua as novas previsões de arrecadação no relatório de receitas e despesas do bimestre.

O governo tem se esforçado para gerar receitas extras que ajudem a cumprir a meta de déficit primário deste ano, de 139 bilhões de reais, em meio aos fracos sinais de recuperação da economia e após a forte crise política que atingiu o governo do presidente Michel Temer.

Esse cenário de fracas receitas tem estrangulado parte do andamento da maquina pública, o que levou alguns na equipe econômica a cogitar descontingenciar parte dos 39 bilhões de reais congelados no Orçamento deste ano. Mas, com o quadro fiscal delicado, essa ideia parece ter ficado para trás.

Em 12 meses até maio, último dado disponível, o rombo primário somava 167,6 bilhões de reais, bem acima da meta do governo central para 2017 fechado.