Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas

Paulo Victor Chagas
Agência Brasil

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu ontem (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível.

“Os processos de legitimação não estão parados. A titulação para os indígenas está abaixo da média histórica porque há um problema jurídico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns territórios foram concedidas irregularmente pelos próprios governos estaduais e federal, na época da ditadura militar. As afirmações foram uma resposta às denúncias feitas nesta sexta-feira ao papa Francisco pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler.

O secretário disse concordar “plenamente” com a afirmação do conselho indigenista, de que a falta de uma solução para a demarcação das terras acarreta situações de violência contra os índios, como miséria e até assassinatos. “Os índios têm que ter seus territórios homologados e demarcados. Além disso, eles têm que ter apoio para a gestão dos territórios”, afirmou.

Paulo Maldos justificou, no entanto, que a queda no ritmo de demarcações, nos últimos anos, se deve à característica peculiar dos territórios restantes. “Antes, foram demarcadas áreas em locais com baixa incidência [de ocupações] em terra indígena. O que ficou foram regiões nas quais houve ocupação intensa, e algumas com incentivos do Estado”, explicou o secretário, acrescentando que o “nó da questão” atualmente são os títulos de “boa-fé”, outorgados por governos anteriores.

Segundo ele, o Ministério da Justiça criou uma mesa de diálogo para resolver a situação dos índios guaranis-kaiowás de Mato Grosso do Sul, considerada um “paradigma” para resolver outras questões. “Tenho esperança de que a gente vai conseguir superar a questão jurídica de forma justa, e vamos conseguir avançar de forma acelerada a questão de demarcação”, afirmou. Ele disse que a “ideia” é que a mesa conclua os trabalhos o “mais breve possível”, mas não arriscou um prazo para o fim das negociações.