Incentivo ao microempreendedor é enaltecido pelo senador Acir

Em discurso realizado ontem, sexta-feira (11), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou as iniciativas dos brasileiros, reconhecidos em todo o mundo como empreendedores, e informou que os pequenos empreendimentos têm mostrado mais frutos positivos e têm também servido de exemplo para outras pessoas que acreditam na economia do Brasil

“Hoje, a pessoa que decide partir para uma iniciativa própria tem buscado mais informações sobre a atividade que pretende desempenhar, seja através da internet ou através de entidades como o próprio SEBRAE”, informou o senador rondoniense.

Gurgacz propôs que a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, sofra uma alteração. “Sugiro que o Micro Empreendedor Individual (MEI) tenha um patamar de faturamento anual alterado para R$ 72 mil, e que possa registrar até dois funcionários”, explicou o senador rondoniense

“A lei em vigor limita que o empreendedor que queria ingressar no MEI tenha um faturamento anual de R$ 36 mil. Isso tem deixado muito gente fora da economia formal. Em Rondônia, por exemplo, temos cerca de 100 mil empreendedores trabalhando na informalidade, contra um universo regular de apenas 19 mil CNPJ cadastrados.”, completou.

O parlamentar exaltou ainda que a proposta de alteração na lei visa contribuir para a redução da informalidade e incrementa a arrecadação fiscal no Brasil.

Enaltecimento

Durante seu pronunciamento, Acir Gurgacz agradeceu a iniciativa do Sindicato da Micro e Pequena Empresa de Rondônia (Simpi/RO), que cadastrou em fevereiro 3 mil empresas.

“Hoje esses empreendedores individuais terão como benefícios assinar a carteira de um profissional contratado, alem de conta com CNPJ, alvará, e uma série de vantagens como aposentadoria por idade, licença-maternidade, auxílio-saúde, entre outros”, lembrou o parlamentar.

Fonte: Ascom