Índios Terena pedem a Valverde apoio na manutenção da demarcação de terras

 
O Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Eduardo Valverde(PT/RO), recebeu  nesta quarta-feira(25), lideranças tribais indígenas Terena ,  que pediram o apoio da Frente para que não deixe entrar na pauta da Câmara, o Projeto de  Decreto Legislativo(PDC nº70/07), que  visa suspender a validade da Portaria 791/07, do Ministério da Justiça, que transferiu para a tribo Terena a posse de 36.288 hectares de terras entre os municípios de Aquidauana e Miranda, no Mato Grosso do Sul. 

De acordo com as representações,  se o decreto legislativo for aprovado, gerará  inúmeros  transtornos à  etnia Terena, visto que a área já é insuficiente para os mais de  8.340 indígenas. Eles alegam, que já não há espaço para plantar, caçar e se reproduzirem.

 “Nós estamos vivendo com nossas famílias numa situação de total confinamento compulsório. Esse projeto vem reprimir a sobrevivência social, cultural e econômica de nosso povo e nos tirar mais uma vez o que sempre foi nosso, que é nossa terra”, frisaram.

Como defensor ávido dos direitos indígenas, O deputado Eduardo Valverde, disse que conversará pessoalmente com os parlamentares membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde a matéria está tramitando, para tentar derrubá-la  na votação.  “Vamos para o corpo-a- corpo. Tentaremos mostrar aos parlamentares a importância da terra para as comunidades indígenas”, ressaltou.

Contra- Argumento_ O autor do Decreto Legislativo, deputado Waldir Neves(PSDB/MS), diz que  a decisão do Ministério da Justiça contraria o direito constitucional  à propriedade,  visto que as terras eram ocupadas por proprietários rurais. “ As famílias não tiveram oportunidade de defender seus interesses no processo administrativo de demarcação”, observa Neves.

A proposição antes de ir a Plenário, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;  de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça.

Fonte: Leila Denise