Inquérito que apurava risco em prédio que desabou foi arquivado há 45 dias

 247 - O inquérito do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que apurava riscos ligados ao edifício que desabou na madrugada desta terça-feira (1º) no centro de São Paulo foi arquivado em 18 de março deste ano, há exatos 45 dias. O órgão reabriu o inquérito. Um incêndio de grandes proporções atingiu dois edifícios no largo do Paissandu, centro da capital paulista, na madrugada desta terça-feira (1). Um dos prédios desabou após o incêndio.

A investigação foi aberta em 24 de agosto de 2015 "em razão de possível existência de risco no imóvel". "Ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o imóvel, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, a despeito do AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição".

A pasta informou ao MP "que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do imóvel em ação de reintegração de posse e, por conta de uma parceria feita com a Prefeitura de São Paulo, esta passaria a ocupar o prédio". "Por outro lado, as informações referentes à falta de AVCB e necessidade de adaptação da edificação não demandavam medidas, nesse momento, por parte desta instituição. Com a desocupação do prédio, haveria que se aguardar, por primeiro, o projeto de utilização do local pela Prefeitura de São Paulo", disse o MP. Depois, foi decidido pelo arquivamento.

O MP decidiu reabrir o inquérito "para verificação das causas do acidente e também da veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização da edificação".