Joaquim Barbosa critica falta de diversidade na imprensa e defende regulação para o setor

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa criticou a ausência de minorias nos meios de comunicação na abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nessa segunda-feira, 7. “Falta diversidade para expressar todo o espectro complexo da sociedade brasileira, especialmente a racial, que não se encontra espelhada no panorama audiovisual”, disse em discurso.

Para o ministro, também há pobreza de pluralidade política e ideológica na imprensa. Ele defende a criação de algum tipo de regulação para o setor e a modernização de leis. “A regulação, seja vinda do Estado ou autorregulação é importante. Sempre há necessidade de estabelecer balizas e isso ajuda o judiciário a resolver questões que surgem”. Barbosa, no entanto, descartou a relação da criação de regras com a censura. “Falta de normas só serve ao mais forte, a quem tem o poder, a quem tem o dinheiro, e essa anomia serve para que esse mais forte massacre quem não tem o poder”.

Em conversa com jornalistas, o magistrado destacou que a imprensa livre é o melhor antídoto contra arbitrariedades e desmandos do Poder Público, mas considera as notícias no Brasil repetitivas e cansativas. “Todo mundo dizendo a mesma coisa”.

A desembargadora Leila Mariano, presidente do TJ-RJ, falou sobre a importância do evento, citando que muitos membros do colegiado não tiveram oportunidade de estudar os princípios da liberdade de expressão na graduação. Para Frank la Rue, relator especial das Nações Unidas para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, o direito é essencial para uma sociedade democrática, pois é o primeiro a ser atacado por governos autoritários e ditadores.

O evento é fruto de parceria estabelecida em 2013 entre o STF, as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Voltado a magistrados, jornalistas, estudantes de direito e de comunicação, o encontro visa discutir temas como violência, acesso à informação, proteção e investigação de crimes cometidos contra profissionais da imprensa.

Fonte: Comunique-se