Judiciário define atuação especial durante a Copa do Mundo

O Poder Judiciário desenvolveu ações específicas para a Copa do Mundo e acertou os últimos detalhes do esquema durante reunião do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, realizada hoje (28) em Brasília. De acordo com o presidente do chamado Fórum da Copa, Paulo Teixeira, toda a preparação já foi feita.

“Está tudo pronto e a gente espera agora ver o que vai acontecer. Em caso de necessidade, estaremos prontos para atender às demandas. Desde o primeiro momento que se instituiu o juizado da Copa, esse trabalho vem sendo feito em conjunto com os juízes em todos os estados”, disse Teixeira.

As atribuições especiais do Judiciário durante o evento incluem a recepção dos turistas nos aeroportos e a autorização da entrada de menores de idade no país. “As crianças que vierem do exterior, o farão mediante autorização previamente padronizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um modelo padrão para facilitar a fiscalização dos agentes de segurança”, disse Teixeira.

Além disso, o Judiciário contará com estruturas dentro e fora dos estádios para atender torcedores. Do lado de fora, haverá um juizado do consumidor, para resolver problemas relativos aos ingressos e ao acesso aos jogos. Caberá ao Judiciário buscar uma solução com os representantes da Fifa no local.

Dentro dos estádios haverá um juizado criminal e um juizado da infância. O primeiro será acionado em casos de ilícitos, como atos violentos, dentro das arenas. O suposto infrator será conduzido a esse juizado e terá a questão julgada. Já o juizado da infância estará presente para assegurar o repeito às crianças. “Se alguma criança tiver seus direitos violados,  também é responsabilidade  do Poder Judiciário coibir essa ação”, completou Teixeira.