Juiz nega a Maluf avaliação por perito particular

SP 247 - Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o juiz Bruno Aielo Macacari negou nesta terça-feira (26) o pedido do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para que um perito contratado pela defesa fizesse a avaliação médica do parlamentar.

Maluf está preso em Brasília, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde a semana passada, quando foi transferido de São Paulo para a capital pela Polícia Federal.

"O pedido [sobre a perícia contratada] não merece acolhimento. [...] Este jduízo já havia autorizado a indicação de assistente técnico para acompanhar a perícia, que seria realizada no mesmo dia, circunstância que já era de conhecimento dos nobres advogados", afirmou o juiz Macacari na decisão.

Em notam porém, a defesa de Maluf, comandada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, diz que ele "precisa de cuidados especiais". Segue a íntegra da nota da defesa do deputado:

O laudo do IML de 22/12/17 apenas vem corroborar o que a defesa vem reiteradamente afirmando, no sentido de que o deputado Paulo Maluf está sim acometido de doenças graves e permanentes, no caso, a recidiva de câncer de próstata e alterações degenerativas na coluna lombar, com necessidade de cuidados especiais. Ainda sim, os médicos peritos acabaram não analisando o que é ainda mais grave, a doença cardíaca.

O IML esclarece ainda que o deputado apresenta possibilidade de deterioração progressiva e rápida do quadro clínico, a depender do tratamento e das condições oferecidas pelo estabelecimento prisional.

Lamentavelmente, nesta tarde, a defesa tomou conhecimento de que o juiz da VEP indeferiu que o médico perito, assistente da defesa, tenha acesso pessoal ao deputado para realização de exames e avaliação das instalações carcerárias. Tal indeferimento é incompreensível e atenta contra o direito de defesa. O Dr Sami não conseguiu estar no exame do IML e esteve presente na Papuda onde teve indeferida a sua entrada. É absolutamente obvio que ele faria um exame mais adequado se pudesse ter acesso fisico ao Dr Paulo. De qualquer maneira , de forma cuidadosa, o Dr Bruno determina ao CDP que se manifeste inclusive sobre os quesitos da defesa.O que a defesa busca é dar subsídios técnicos ao Judiciário. Eu não sou médico e precisamos ter a contribuição de especialista.

A defesa segue convicta de que uma negativa da prisão domiciliar fatalmente impõe graves prejuízos à saúde do parlamentar, além de significar sofrimento desnecessário e desproporcional a um cidadão de 86 anos de idade, em claro ataque à dignidade da pessoa humana.

Kakay