Legislação protege pedófilo que atua na internet, diz senador

Priscilla Mazenotti
Agência Brasil

Brasília - A atual legislação brasileira praticamente "protege" o pedófilo que atua na internet, por conta da dificuldade em rastrear e punir os criminosos. A opinião é do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Internet, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ele disse que a dificuldade decorre da lei brasileira não considerar crime o acesso e o download de material pornográfico com crianças e adolescentes, e de que as provedoras de internet não são obrigadas a fornecerem dados sobre os usuários. Muitas delas, segundo o senador, têm apenas escritórios no Brasil e armazenam seus dados e cumprem as leis de seus países de origem.

"O pedófilo hoje no Brasil, principalmente o que pratica crime via internet, está totalmente protegido, raramente é apanhado", disse Demóstenes. "Só por um lance de sorte a Polícia Federal consegue ter acesso aos locais onde esses crimes são praticados", completou.

A CPI ouviu hoje (27) os delegados da Polícia Federal Carlos Sobrasl, responsável pela área de crimes cibernéticos, e Felipe Tavares Seixas, da Divisão de Direitos Humanos. Parte da reunião teve de ser secreta, porque foram mostradas fotos pornográficas e de abuso contra crianças e adolescentes.

Os delegados também falaram da Operação Carrossel, que prendeu pessoas envolvidas com pedofilia no fim do ano passado. Entre eles, estavam um professor de educação física de crianças e adolescentes e um instrutor de uma academia de ginástica.

O delegado Carlos Sobral pediu uma legislação mais específica sobre o assunto e fez um alerta: "Quando se fala em pedofilia na internet, pensa-se muito que é um crime apenas virtual. Mas o risco de assédio é real. Quando se vê uma foto pela internet de abuso de criança e adolescente, está se incentivando que alguém violente a criança para fazer a foto. Na produção da imagem tem um ser humano que está sendo violentado nos seus direitos, e isso é gravíssimo".