Quem for flagrado urinando nas vias públicas da capital paulista vai ter que arcar com uma multa de R$ 500. É o que diz o Projeto de Lei 24/2017 sancionado na manhã desta terça-feira (16) pelo prefeito em exercício em São Paulo, vereador Milton Leite. A prefeitura terá agora 90 dias para regulamentar a lei e definir a aplicação.
De autoria do vereador Caio Miranda (PSB), a ideia é que a lei “promova um convívio sustentável durante grandes eventos, como o carnaval de rua, a Virada Cultural, a parada LGBT e a entrada e saída de jogos de futebol”.
De acordo com o projeto de lei, o montante arrecadado com as multas será direcionado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.
Segunda-feira, 16 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
