Levy indica apoio aos estados na reformulação do ICMS

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10), durante reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia, que o governo espera dar – em breve –  encaminhamento "aos pleitos e às questões relativas a empréstimos" dos estados. O ministro sinalizou aos secretários de Fazenda apoio à reformulação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Levy ressaltou, no entanto, que, antes de atender aos pleitos, o governo verificará  as implicações da “realidade fiscal” do país e a necessidade de equilíbrio das contas públicas. 

“Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal da Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade”, disse ele, durante a abertura do evento.

Joaquim Levy informou que toda a equipe do Ministério da Fazenda estará disponível para trabalhar com os estados para ampliar investimentos e buscar soluções para problemas, como os ligados ao ICMS.  “A União é uma só: mas a Federação é composta por estados, municípios, governo federal – mais a [própria] União. Somos entes de uma mesma Federação. Este é o princípio que rege o nosso relacionamento com os diversos entes do país.”

Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do indexador da dívida dos estados e municípios, que está sendo examinado pelo Senado Federal, vem sendo acompanhado com atenção pelo governo. Levy acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja resolvida de forma produtiva. 

Levy disse que o Brasil vive no momento um ciclo importante tanto de desenvolvimento interno quanto de inclusão na economia global. Segundo ele, no caso da economia global, a mudança começou nos anos de 2011 e 2012. “Nem todos perceberam mas a situação era [a seguinte]: a resposta inicial [dos países], com o choque de 2008, começou a se alterar. Pela primeira vez na história,  houve uma grande coordenação global que permitiu que a China fizesse uma política anticíclica voltada para grandes investimentos e com uma grande demanda  de matérias-primas, que sustentou o preço das nossas commodities [matéria-primas]”, exemplificou.  

Para o ministro, a estratégia agora tem de mudar: é necessário que o governo dê andamento a um rearranjo de certos procedimentos visando a aumentar a confiança dos agentes econômicos. “Até o governo anunciar o ajuste [fiscal, que vem sendo colocado em vigor,] todo o mundo vinha se retraindo”. De acordo com Levy, o Brasil precisa dar início a um novo ciclo de crescimento. O papel da União, nesse processo é “olhar para a frente” e dar condições para o retorno dos investimentos, disse o ministro. “[O retorno dos investimentos é] perfeitamente possível: a União não vai virar as costas [para as oportunidades que surgirem]”, concluiu.