Líderes apoiam posição de Marco Maia sobre cassação de mandatos pelo STF

Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - A maioria dos líderes partidários da Câmara declarou hoje (11) apoio à tese do presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), de que cabe ao Parlamento a última palavra sobre a cassação de mandato de parlamentares. Pela manhã, Maia disse que uma eventual decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela perda imediata dos mandatos dos deputados condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, criará “um conflito” entre Legislativo e Judiciário.

Em reunião marcada inicialmente para discutir a pauta de votação da Casa, líderes da base e da oposição debateram a possibilidade de a Câmara não cumprir a decisão do STF caso a Corte decida pela cassação de mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão.

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), defendeu que a Câmara deve encaminhar formalmente ao Supremo posicionamento de que a perda de mandatos parlamentares só pode ser decretada pela Câmara. Já o líder do governo na Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ponderou que “cabe a todos nós” defender a Constituição.

“Não é um tema fácil, mas não há intenção de confronto. A obrigação de defender a Constituição é de todos. Houve [durante a reunião de líderes] a manifestação praticamente unânime em apoio ao presidente da Casa”, disse Chinaglia.