Maia nega questão de ordem para abrandar pena de Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou hoje (12) a questão de ordem apresentada por aliados de Cunha para tentar votar um projeto de resolução no lugar do parecer do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A intenção era conseguir propor uma pena mais branda do que a perda de mandato.

Com a negação, o plenário votará o parecer aprovado no Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do peemedebista. A iniciativa já havia sido anunciada antes pelos aliados de Cunha e se baseou em lacunas regimentais. Ao formular a questão, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) pediu que Maia declarasse expressamente que seria colocado em votação um projeto de resolução. Diferentemente do parecer, o projeto de resolução admite emendas, o que possibilitaria a apresentação de uma emenda propondo a suspensão do mandato de Cunha por seis meses.

“Eu solicito que seja expressamente declarado por vossa excelência que o que está sendo votado é um projeto de resolução que permitirá, sim, a apresentação de emenda que possibilitasse uma terceira opção, que não ficássemos restritos à morte política ou à absolvição como se nada tivesse acontecido”, disse Marun. “Poderíamos evitar a omissão de não ter uma pena mais branda”.

Em resposta Maia disse que os deputados votarão o parecer do Conselho de Ética, pois o projeto de resolução “não é objeto de deliberação do plenário, assim não é possível receber emendas, fazer destaque em matérias constantes dos autos”, disse.

O deputado ainda tentou recorrer da decisão e pedir a suspensão da sessão, mas o pedido não recebeu apoio do plenário. Diante do resultado Maia deu seguimento à sessão com as falas dos deputados inscritos. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será feita a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico. Para que o mandato de Cunha seja cassado são necessário os votos de 257 deputados.