Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

247 - A crise no Supremo Tribunal federal se agrava. O ministro Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda instância seja pautada imediatamente por Cármen Lúcia, presidente da corte.

A informação é da colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Ddecisão foi tomada depois que a magistrada se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse —pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, proibindo a execução provisória da pena, e cinco se declaram contrários.

Cármen Lúcia foi criticada também pelo ministro Celso de Mello. O decano do STF confirmou ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância. 

O objetivo, segundo ele, seria evitar que ela sofresse "cobrança inédita" na história do STF. Reunião foi acertada na quarta-feira passada, no gabinete dele, disse o ministro. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen. "Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada", disse o decano (leia mais).