Marcos Rogério entre os deputados mais atuantes da Câmara

Nesta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados apresentou seu relatório anual com as propostas aprovadas pelo colegiado no ano de 2017.

Segundo o levantamento, foram apreciadas 705 proposições, sendo que 489 foram aprovadas pelo colegiado. Vice-presidente da CCJC, Marcos Rogério (DEM-RO) colaborou com o andamento dos trabalhos. Além de presidir as reuniões, ao lado do presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Marcos Rogério também apresentou 18 pareceres para as proposições em análise na comissão. Dessas, oito foram aprovadas pelo colegiado, com parecer favorável do parlamentar.

Considerada a comissão mais importante da Casa – já que todas as matérias em tramitação na Câmara precisam ser por ela analisadas e aprovadas – a CCJC assumiu, logo no início do ano, o desafio de validar as 1.741.721 assinaturas como sendo de iniciativa popular para o projeto denominado “Dez Medidas de Combate à Corrupção”.

Para Marcos Rogério, 2017 foi um ano desafiador, marcado por muito trabalho. “Tivemos várias discussões importantes no colegiado. Entre as mais marcantes, as duas solicitações para instauração de processos contra o presidente Michel Temer, das quais, por coerência e consciência, votei a favor. Isto é, para que o presidente fosse investigado”, destacou.

Outro tema amplamente discutido pela comissão foi a Reforma da Previdência. Único parlamentar da bancada de Rondônia à época, Marcos Rogério foi o responsável por apresentar voto em separado pela rejeição da matéria. “Quando a proposta chegou na Câmara, apresentei voto em separado para que ela fosse rejeitada, e, assim, arquivada. Infelizmente, a maioria dos parlamentares presentes decidiu seguir com o texto”, lembrou.

Entre as propostas relatadas por Marcos Rogério que se destacam na comissão, o PL nº 8.200/2014, que veda a promoção automática nas escolas. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e está sob a análise do Senado Federal. Outro projeto aprovado pelo colegiado sob a relatoria de Marcos Rogério é o PL 8.125/2014, que agrava a pena em caso de resistência e desobediência a policiais quando estes estão no uso de sua atribuição.

“Desde o início do meu mandato, tenho concentrado os meus esforços principalmente na CCJC. Tenho orgulho de ser o deputado rondoniense mais atuante, não apenas na comissão, mas também na Casa. São mais de 700 proposições apresentadas desde que fui eleito”, salientou.

Texto: Ludmila Lucas / Foto: Toninho Barbosa