Mariana Carvalho anuncia reinício dos trabalhos da CPI de Crimes Cibernéticos

A CPI dos Crimes Cibernéticos retoma os trabalhos neste mês para dar continuidade à investigação de delitos cometidos na internet.

Segundo a presidente do colegiado, a deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) que no final do ano passado solicitou a prorrogação dos trabalhos, a comissão tem até o mês de março para concluir o relatório.

O fato específico que levou à criação da CPI foi a Operação IB2K, da Polícia Federal, que desarticulou em 2014, uma quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 bilhões de correntistas de vários bancos.

Embora tenha sido criada para apurar crimes financeiros, a comissão ampliou o seu raio de atuação por meio de quatro sub - relatorias para tratar dos seguintes temas: violações a direitos fundamentais; publicidade e comércio virtuais com foco nas instituições financeiras; pedofilia e outros crimes contra criança e adolescente, além de segurança cibernética.

Entre as atribuições da sub – relatoria dos direitos fundamentais, está à investigação de casos como a criação de perfis falsos ou satíricos com o objetivo de subtração de dados; crimes contra a honra, inclusive injúrias raciais, racismo e agressões a homossexuais; estelionatos e extorsões via internet e incitação ao ódio, entre outros.

Segundo Mariana Carvalho, a proposta é coibir os crimes virtuais, mas assegurar a liberdade de expressão dos internautas. “Temos que ter uma legislação eficaz para que a internet não se torne um ambiente sem lei”, ressaltou a parlamentar.

Ao ocupar o cargo do presidente colegiado, a congressista rondoniense entra para a história do ninho tucano porque é a primeira vez que o PSDB preside uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que o PT chegou ao poder.

Fonte: João Albuquerque