Mariana Carvalho integra Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

A deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO) integra a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Criado em 1936, o colegiado presidido pelo deputado Pedro Vilela (PSDB – AL) tem entre suas principais atribuições, a análise de projetos de lei, tratados internacionais e outras proposições referentes às áreas de defesa e de política externas brasileiras.

Compete-lhe, ainda, o acompanhamento e a fiscalização das ações administrativas exercidas pelo Poder Executivo em tais áreas, nos termos estabelecidos pela Constituição Federal.

Mariana faz parte da subcomissão permanente para acompanhar projetos estratégicos das Forças Armadas e Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras. “Como representante de Rondônia, acho superimportante ocupar esse espaço já que o nosso estado está localizado numa área de fronteira”, analisou a tucana.

Segundo ela, o presidente da comissão Pedro Vilela tem como meta construir uma pauta de consenso com os demais parlamentares, porém priorizar alguns temas como as relações do Brasil com o Mercosul.

“Estamos muito confiantes no sucesso dos trabalhos da comissão”, declarou a congressista, destacando que o tucano José Serra no Ministério das Relações Exteriores também está empenhando em realizar um importante trabalho pelo Brasil.

No ano passado, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão realizou 34 reuniões deliberativas, nas quais foram aprovadas 90 proposições, incluindo projetos de lei, mensagens e projetos de decreto legislativo. Também foram promovidas 32 audiências públicas.

Entre as propostas analisadas destacaram-se os acordos celebrados entre os países do Bloco dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), referentes ao Arranjo Contingente de Reservas e ao Novo Banco de Desenvolvimento; o Acordo de Defesa da Concorrência do Mercosul; e os acordos de cooperação tributária para a implementação da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (Fatca) e de cooperação em matéria de Defesa – ambos com os Estados Unidos.

No campo da diplomacia parlamentar, a comissão recebeu visitas de embaixadores e delegações de 70 países, de todos os continentes. Nestas ocasiões, os integrantes da comissão buscaram estreitar as relações de cooperação e de amizade entre os parlamentos e a ampliação dos Grupos de Amizade que facilitam a tramitação de temas pelos governos, em especial os de grande relevância.

Fonte: João Albuquerque