Merval garante que recursos de Lula serão julgados até julho

247 - Em sua coluna nesta quarta, Merval Pereira se apressou em garantir que os recursos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados até julho. Ou seja: a tempo de tirar Lula da corrida eleitoral. 

"Caso Lula seja condenado por unanimidade, a defesa só poderá impetrar embargos declaratórios, para esclarecimento de dúvidas, que não mudam a sentença final. Em caso de não haver unanimidade entre os três juízes, são permitidos embargos infringentes, que serão analisados por uma turma maior de juízes.

Todo esse processo deve estar encerrado antes de julho, quando começa o prazo oficial para a realização das convenções que escolherão os candidatos dos partidos para as eleições gerais.

Tudo indica que, além da dinâmica própria que os processos estão ganhando devido aos vários julgamentos já realizados, há a preocupação do TRF-4 de não criar insegurança jurídica para a disputa presidencial, permitindo que todos os obstáculos jurídicos estejam superados antes do início da campanha.

O que não ê possível prever é a reação a uma possível prisão de Lula ou o futuro de um candidato apoiado por ele."