Micro e pequenas empresas ajudaram país a enfrentar a crise internacional

As micro e pequenas empresas sofreram bem menos durante a crise internacional que atingiu o Brasil no final de 2008 e persistiu em boa parte do ano passado, levando a economia do país a um resultado negativo de 0,2 %.

Segundo o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, as micro e pequenas empresas suportaram bem a crise, pois estão voltadas para o mercado interno e pouco para o mercado externo, onde os efeitos da turbulência econômica foram mais nocivos.

O coordenador lembrou que, além de sobreviver à crise, foram essas empresas que auxiliaram o fortalecimento do mercado interno e, consequentemente, imprimiram mais velocidade à trajetória de recuperação. Ele disse que a única medida adotada para o setor foi alterar o prazo de recolhimento de impostos e contribuições, que passou do dia 15 para o dia 20 de cada mês, de modo a facilitar o fluxo de caixa dessas empresas.

“De um lado, elas não foram tão afetadas. De outro, ajudaram o país como um todo na manutenção do emprego e da atividade econômica”, disse Santiago à Agência Brasil.

A percepção de Santiago sobre a crise e os efeitos nesse segmento baseia-se no número de empresas que hoje estão incluídas no Simples Nacional, conhecido também como Super Simples. O regime de tributação, que antes incluía apenas impostos federais, passou a englobar, partir de 2007, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal. Com isso, o número de micro e pequenas empresas no regime aumentou e está na casa de 3 milhões.

O Simples Nacional tem foco na redução da carga tributária e simplificação dos procedimentos. Ou seja, redução da burocracia. A redução da carga para essas empresas, segundo Santiago, pode chegar a 67%, considerando seis tributos federais (Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição social sobre Lucro Líquido, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Programa de Integração Social e a contribuição patronal previdenciária), além do ICMS, estadual, e do ISS, municipal.

Na última semana, Santiago coordenou, em Brasília, o 3º Seminário Nacional Aanual do Comitê Gestor do Simples Nacional , em Brasília. O evento foi direcionado a servidores públicos estaduais, municipais e da Receita Federal do Brasil com o objetivo de capacitar e integrar estados e municípios com o pessoal do Fisco nacional.

“Esse evento é mais para ensinar como preparar o Simples Nacional. Atender às empresas. Um evento voltado apenas para a administração pública mesmo.

De acordo com a Receita Federal para aderir ao Simples Nacional, o contribuinte pessoa jurídica não pode ter débito com nenhuma esfera de governo. As dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2006 podem ser parceladas em até 120 meses. Para ter o pedido homologado, no entanto, a pessoa jurídica deverá desistir de eventuais ações administrativas e judiciais. 

Daniel Lima / Agência Brasil