Moraes deve ser aprovado nesta terça no Senado

Brasília 247 - A indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser aprovada com folga nesta terça-feira, segundo previsões do Palácio do Planalto. O ministro licenciado da Justiça será sabatinado amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A avaliação é que ele será aprovado sem percalços, já que os partidos que integram a base do governo Michel Temer na Casa detêm a maioria das vagas na comissão.

As informações são de reportagem de Simone Iglesias em O Globo.

"Em sintonia com o Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalha para que a sabatina do ministro licenciado da Justiça e aspirante a ministro do Supremo Tribunal Federal, ocorra nesta terça-feira. Com isso, há “margem de segurança” para votação no plenário do Senado no mesmo dia ou na quarta-feira. O governo quer resolver a questão ainda nesta semana, antes do carnaval.

A dúvida no Senado é se o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), estará presente e comandará a sabatina. Na semana passada, quando o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) favorável à indicação de Moares foi lido, Lobão se ausentou. A sessão foi presidida por Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comissão.

— É uma saia justa para Lobão presidir essa sessão — disse um peemedebista, observando que o senador é investigado na Operação Lava-Jato.

A sessão da CCJ está marcada para as 10h. Dependendo do horário em que acabar a sabatina e que for proclamado o resultado da votação, Eunício definirá se pauta a votação no plenário ainda na terça ou na quarta-feira. Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores na votação em plenário para tornar-se o novo ministro do STF. A última sabatina para ministro do STF, de Edson Fachin, durou 12 horas. Com isso, a votação do plenário naquela oportunidade ficou para o dia seguinte."