Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a OAB pressionam parlamentares por reforma política

Iolando Lourenço
Agência Brasil

Brasília - Representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do Instituto Atuação e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passaram parte da tarde de ontem (13), no Salão Verde da Câmara, a fim de pressionar os deputados para que votem uma proposta de reforma política que atenda aos interesses da sociedade. Eles também iniciaram a coleta de assinaturas para a criação de uma frente parlamentar pela reforma política.

O coordenador do MCCE, juiz Eleitoral Márlon Reis, disse que também estão sendo colhidas assinaturas da sociedade civil para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política. Segundo Márlon Reis, o texto da proposta, chamada de Eleições Limpas, está sendo entregue a deputados e senadores para que eles possam discuti-lo a tempo de ser aprovado o mais rapidamente possível a fim de valer para as eleições do ano que vem. “O Congresso sabe que já passou do tempo para fazer uma reforma política”, disse.

De acordo com Márlon Reis, a proposta Eleições Limpas prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, a criação de um sistema público privado pelo qual seriam aceitas doações de pessoas físicas com limite para doação aos partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos e mais liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Para o sistema eleitoral, a ideia é que a eleição ocorra em duas etapas. O primeiro turno ocorreria com os eleitores votando em partidos, não em candidatos.

De acordo com Márlon Reis, a proposta de minirreforma política elaborada por uma comissão de parlamentares e que está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, vai de encontro com o proposto pelo MCCE e pela OAB. “É um caminho oposto do que a sociedade quer”, disse. Ele acredita que “em todos os partidos” existem deputados e senadores abertos ao diálogo e dispostos a votar uma reforma política.