MP VAI REAJUSTAR SALÁRIOS DE 800 MIL SERVIDORES

Juliana Céz ar Nunes
Agência Brasil

Brasília - Após intensas negociações, servidores públicos federais de dez categorias e o governo chegaram a um acordo sobre reajustes e reestruturações nos planos de carreira. O Ministério do Planejamento anunciou que o governo enviará nos próximos dias ao Congresso Nacional uma medida provisória para reajustar os salários de 800 mil servidores. O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões.

O governo pretende incluir os reajustes ainda na folha de março. Eles devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados em alguns casos até 2011. De acordo com nota do ministério, a medida provisória estabelece uma nova estrutura para as carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que será composta de vencimento básico (VB), da gratificação de desempenho e da vantagem pecuniária individual (VPI).

No Orçamento Geral da União, aprovado esta semana pelo Congresso, estão previstos cerca de R$ 3,5 bilhões para o reajuste de servidores do Executivo este ano. Como R$ 2,1 bilhões devem ser aplicados nos reajustes e reestruturações acordados hoje, sobrariam cerca de R$ 1,5 bilhão para o reajuste das categorias restantes, que seguem em negociação.

As categorias que chegaram a um acordo com o governo são: professores das Instituições Federais de Ensino, administrativos da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), agentes de combate a endemias, servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.