MPF denuncia Henrique Alves e Cunha por corrupção passiva

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro qualificada.

Na denúncia, enviada à Justiça na última segunda-feira (27) e divulgado hoje (29), o MPF acusa os ex-deputados e mais seis pessoas de receber mais de R$ 6 milhões em propina oriunda de fraudes em contratos de financiamento da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, os recursos desviados foram usados para compra de apoio político na campanha eleitoral de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014, no primeiro e segundo turnos. O repasse da propina foi efetuado, ainda conforme o MPF, pelo doleiro Lúcio Funaro, um dos denunciados, que assinou acordo de delação premiada.

“Os montantes eram oriundos de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro implantado por ambos os ex-deputados na Caixa Econômica Federal, entre os anos de 2011 e 2015, mediante a indicação de aliados políticos para altos cargos na empresa pública federal e a subsequente cobrança de propina de empresas interessadas na celebração de contratos de financiamento com o banco público”, diz trecho da denúncia.

Para o MPF, os ex-parlamentares, em razão do recebimento das vantagens indevidas, “no mínimo, omitiram-se de seu dever de fiscalização da administração pública federal, deixando de adotar providências em relação ao esquema ilícito em questão.”

Além de Cunha, Alves e Funaro, são alvos da denúncia Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado e coordenador da campanha de Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva, ex-assessores do então deputado.

“Existe, pois, efetivamente, um grupo de assessores e ex-assessores de Henrique Eduardo Lyra Alves que lhe prestou ajuda, nos delitos cometidos durante a campanha ao governo do estado do Rio Grande do Norte em 2014 e possivelmente em ocasiões distintas, bem como continua a fornecer-lhe auxílio, em atividades tanto lícitas como ilícitas”, diz o MPF na denúncia.

O Ministério Público Federal pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 4,2 milhões para reparação aos cofres públicos e que eles fiquem impedidos de exercer cargos público por, pelo menos, o dobro do tempo de prisão. A denúncia é resultado da Operação Manus, desencadeada em julho, como desdobramento da Operação Lava Jato, e que prendeu Henrique Alves.

Até o momento, a reportagem não conseguiu fazer contato com a defesa dos acusados.