MPF denuncia reitor por desvio de recursos públicos

Douglas Corrêa
Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição,o ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos. O dinheiro decorre de dois convênios no valor de R$ 9,3 milhões e R$ 43,5 milhões feitos entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da Fundação José Bonifácio.

Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação. A denúncia foi oferecida à 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro pelos procuradores da República Neide Cardoso de Oliveira e Eduardo André Lopes Pinto.

O reitor da UFRJ disse que as denúncias têm sido interpretadas equivocadamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões integralmente utilizados, no interesse da universidade, em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e em divulgação institucional", disse.

Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que usam as instituições para agilizar a administração de recursos.

"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ, disse. O reitor acredita que a Justiça vai considerar todos os argumentos apresentados. "Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos, e aguardamos confiantes o desenrolar do caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", completou.

Segundo Levi, o uso da Fundação Universitária José Bonifácio para gestão de recursos externos à universidade tem sido interpretado erroneamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões, integralmente utilizados em interessa da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", disse.

Para o reitor, as considerações recentes da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que utilizam as instituições para agilizar a administração de recursos.

Edição: Aécio Amado // matéria atualizada às 21h50 para inclusão do nome do ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira